Política de Privacidade

“Transparência é um custo não opcional.” Este documento descreve como os dados pessoais são tratados neste site, detalhando recolha, utilização, partilha e direitos do utilizador. A política segue as normas portuguesas e europeias em vigor. Leia com atenção antes de utilizar os serviços.

Dados recolhidos

Este site recolhe apenas os dados estritamente necessários para operar, melhorar a experiência do utilizador e responder a pedidos recebidos.

  • Nome e email são recolhidos ao preencher formulários de contacto para responder a solicitações do utilizador.
  • Dados de navegação, como endereço IP e cookies, são registados para análise de utilização e melhoria do site.
  • Podem ser recolhidos dados adicionais apenas se necessários para processos específicos, sempre com consentimento informado.
  • Não se recolhem dados sensíveis sem necessidade explícita e consentimento prévio.

Como utilizamos os dados

Os dados recolhidos são utilizados para responder a pedidos, otimizar funcionalidades do site e melhorar conteúdos, respeitando a legislação em vigor.

  • Responder a pedidos enviados por formulários de contacto ou outros canais disponíveis.
  • Personalizar e melhorar a navegação do site, adaptando funcionalidades às preferências do utilizador.
  • Analisar padrões de utilização, com base em dados agregados e anónimos, para otimizar conteúdos e desempenho.
  • Cumprir obrigações legais relacionadas à proteção de dados e segurança da informação.

Fundamento legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre com base na legislação portuguesa e europeia, obedecendo a critérios de licitude, necessidade e transparência.

Os dados só são tratados com fundamento em consentimento, cumprimento de obrigações legais ou interesse legítimo claramente identificado. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

Partilha de dados

A partilha de dados só ocorre quando estritamente necessário para a prestação dos serviços, sempre com garantias adequadas de segurança.

  • Os dados podem ser partilhados com fornecedores de serviços técnicos (como alojamento ou manutenção), sob acordos de confidencialidade.
  • Em caso de obrigação legal, dados podem ser comunicados a autoridades competentes, sempre de acordo com a lei.
  • Não são vendidos, alugados ou divulgados dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Segurança dos dados

A segurança dos seus dados é prioritária. Aplicam-se medidas técnicas e organizativas para proteger informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Os dados são armazenados de acordo com as normas legais em vigor em Portugal e na União Europeia, sendo regularmente revistos para garantir integridade e confidencialidade.

Os seus direitos

O utilizador tem direitos claros sobre os seus dados pessoais, podendo exercer controlo e apresentar pedidos a qualquer momento.

  • Direito de aceder aos seus dados pessoais e solicitar cópia das informações guardadas.
  • Direito de retificação caso os dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados.
  • Direito de solicitar eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados, nos termos legais aplicáveis.
  • Direito de oposição ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades, incluindo marketing direto.

Cookies e tecnologia

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, gerir preferências e analisar padrões de navegação. Saiba mais consultando a política de cookies dedicada.

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Contactos

Dúvidas sobre privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais? Utilize os contactos abaixo para esclarecimentos diretos e fundamentados, de acordo com a legislação portuguesa e europeia.

Alterações à política

Esta política pode ser alterada para refletir mudanças legais ou processuais. Recomenda-se consulta regular para estar a par das atualizações. Alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores sempre que possível.